27 de novembro de 2023 | Fundação Calouste Gulbenkian
O Encontro
No dia 27 de novembro de 2023, teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, o 1.º Encontro Internacional do ProChild CoLAB: O Pacto para a Infância.
A agenda deste encontro esteve centrada na petição pública do Pacto para a Infância, lançada pelo ProChild CoLAB a debate público, assente em quatro pilares:
- Promoção da inclusão social e da luta contra a pobreza infantil
- Prevenção e proteção contra todas as formas de discriminação e violência contra a criança
- Promover a participação da criança na promoção dos seus direitos
- Coordenação das políticas da infância nos vários níveis de governação
Esta foi uma oportunidade única que reuniu académicos, profissionais, representantes de entidades públicas e privadas, e decisores políticos num debate participativo e enriquecedor sobre o combate à pobreza infantil e a promoção do bem-estar e dos direitos das crianças.
Assumindo as crianças como uma prioridade nacional, este evento pretendeu, acima de tudo, gerar compromissos para a adoção de medidas ativas de políticas públicas e ações concretas orientadas para a concretização da visão plasmada no Pacto para a Infância.
Trabalho preparatório de debate do Pacto para a Infância
Para garantir uma discussão frutífera em torno do Pacto para a Infância, o ProChild CoLAB começou a desenvolver um trabalho de preparação, em janeiro de 2023, através da realização de grupos focais com crianças e de grupos de discussão com investigadores e investigadoras de referência na área, representantes de entidades com trabalho no terreno e com responsabilidade em matéria de infância e juventude e com agentes do poder local com experiência em iniciativas com crianças e jovens.
O trabalho no âmbito dos grupos focais com as crianças foi desenvolvido no Território de Aprendizagem de Pevidém, Guimarães, com grupos de crianças representativos e inclusivos, de turmas dos 3.º e 4.º anos de escolaridade da EB 1 de Gondar e EB1 de Selho de São Cristóvão, e do grupo de crianças e jovens que frequenta o projeto Porta 7. No total, foram realizadas 15 sessões de trabalho com as crianças e os(as) docentes e técnicos(as) das escolas, constituindo-se atividades de debate sobre os direitos das crianças através de cenografias, guiões e narrativas criadas com as crianças e da representação das histórias que compõem cada um dos pilares do Pacto para a Infância.
Nestes grupos focais, as crianças verbalizaram, na sua voz e linguagem próprias, o que representa o Pacto para a Infância e a importância que atribuem aos diferentes pilares. Destes grupos, resultou um vídeo denominado “O Pacto trocado por miúdos”, que foi apresentado oficialmente no dia 27 de novembro, em diferentes momentos da agenda do 1.º Encontro Internacional do ProChild CoLAB.
Neste processo de preparação para este evento, o ProChild CoLAB realizou também grupos de discussão, com o objetivo de explorar as perspetivas de diferentes profissionais relativamente aos fatores, condições, mecanismos, estratégias e medidas de promoção da inclusão social e da luta contra a pobreza infantil. Foram organizados quatro grupos, um por cada pilar do Pacto para a Infância. Cada grupo de discussão reuniu 2 vezes, em formato online, e foi dinamizado por uma investigadora do ProChild CoLAB, que colocou questões de tronco comum a todos os pilares do Pacto, assim como questões específicas relativas ao tema do pilar em discussão, informadas na literatura e nas melhores práticas.
Nestas sessões marcou ainda presença uma investigadora do ProChild CoLAB, no papel de relatora, responsável por recolher, tratar a informação. Esta relatora tomou o papel de moderadora da Messa redonda de debate do respetivo Pilar, levando, assim, o resultado da reflexão, conhecimento e recomendações geradas por estes grupos de discussão para o centro do debate do 1.º Encontro Internacional do ProChild CoLAB.
