27 de novembro de 2023 | Fundação Calouste Gulbenkian
08:30
Receção dos participantes
Host: Fátima Lopes
09:15
Sessão de abertura
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- Isabel Soares, Presidente da Direção do ProChild CoLAB e Professora Catedrática da Escola de Psicologia da Universidade do Minho
- Apresentação do Vídeo “O Pacto trocado por Miúdos”
09:40
Conferência Inaugural
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Ásmundur Einar Daðason, Ministro da Educação e Criança da Islândia
PAINEL 1
Promoção da inclusão social e da luta contra a pobreza infantil
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10:15 Bo Viktor Nylund, Diretor do Centro de Investigação da UNICEF – Innocenti
10:45 Mesa Redonda
- Sandra Araújo, Coordenadora da Estratégia Nacional Contra a Pobreza
- Sónia Almeida, Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância
- Moderadora: Raquel Corval, Investigadora do ProChild CoLAB
11:30
pausa
PAINEL 2
Prevenção e proteção contra todas as formas de discriminação e de violência contra a criança
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11:50 Carme Tello Casany, Presidente da Asociación Catalana para la infancia Maltratada (ACIM) e da Federación de Asociaciones para la Prevención del Maltrato Infantil (FAPMI)
12:20 Mesa Redonda
- Rosário Farmhouse, Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ)
- Álvaro Laborinho Lúcio, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Escritor, Professor e Membro do Conselho Superior do ProChild CoLAB
- Moderadora: Judite Peixoto, Investigadora do ProChild CoLAB
13:00
almoço livre
PAINEL 3
Promover a participação da criança na promoção dos seus direitos
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14:30 George Moschos, Jurista, antigo Provedor dos Direitos da Criança da Grécia, membro fundador da Iniciativa para o Artigo 12 da CRC e Diretor e Coordenador do Programa de Engajamento Juvenil da Iniciativa de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes
15:00 Mesa Redonda
- Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da UNICEF Portugal e Presidente do Conselho Superior do ProChild CoLAB
- Joana Marques Vidal, Procuradora Geral Adjunta Jubilada e Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho
- Moderadora: Gabriela Trevisan, Investigadora do ProChild CoLAB
PAINEL 4
Coordenação das políticas da infância nos vários níveis de governação
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15:45 Jorge Cardona Llorens, Professor de Direito Internacional Público na Universidade de Valência, Antigo Membro do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança e Presidente do Comité Autónomo da UNICEF na Comunidade Valenciana
16:15 Mesa Redonda
- Adelina Pinto, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Guimarães e Membro da Direção do ProChild CoLAB
- Manuel Sarmento, Professor Associado com Agregação no Instituto de Educação da Universidade do Minho e Membro do Conselho Superior do ProChild CoLAB
- Moderadora: Helena Grangeia, Investigadora do ProChild CoLAB
17:00
Conferência Final
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Marta Santos Pais, Membro da Comissão Internacional contra a Pena de Morte, Primeira Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas sobre Violência contra a Criança e Membro do Conselho Superior do ProChild CoLAB
17:30
Sessão de encerramento
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Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva