Política de privacidade

ProChild CoLAB Against Poverty and Social Exclusion, associação de direito privado com sede no Campus de Azurém, 4800-045 Azurém, Braga, titular do NIPC 515 173 070 (doravante designada “ProChild”) garante aos visitantes deste Site (“Utilizador” ou “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais.

A visita ao http://prochildcolab.pt (doravante “Site”), por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização do nosso formulário de contacto poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do Site e, juntamente com a Política de Cookies, regula a recolha e o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, do Parlamento Europeu e do Conselho em vigor.

1) Quais os dados que são objeto de tratamento? E para que finalidade?

A ProChild é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.

Para poder aceder e utilizar determinadas funcionalidades do Site, nomeadamente o nosso formulário de contacto, o Utilizador deve disponibilizar alguns dados pessoais.

Os dados pessoais recolhidos (dados de identificação e informação do pedido de contacto) serão processados e armazenados informaticamente pela ProChild para a gestão dos seus pedidos de contactos e esclarecimentos, no âmbito de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, nomeadamente para lhes dar resposta, por meio do “Formulário de Contacto”. Os dados recolhidos são indispensáveis à realização do contacto, pelo que todos os dados requeridos são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível dar seguimento ao seu pedido de contacto.

Em qualquer caso de recolha, a ProChild assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular ou que a sua inserção foi autorizada pela mesma, sendo os mesmos verdadeiros, exatos e atuais.

2. A quem comunicamos os dados pessoais?

A ProChild poderá comunicar os seus dados pessoais no cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial.

3. Quais os direitos do utilizador?

O Utilizador tem direito, a todo o tempo, de obter da ProChild a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos, sendo-lhe disponibilizada, caso assim o solicite, uma cópia dos dados em questão.

Ao Utilizador são igualmente reconhecidos, a todo o tempo, os direitos de retificação e eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de suscitar a limitação ou de se opor ao tratamento dos seus dados.

Caso o Utilizador solicite a eliminação dos seus dados, a ProChild adota todos os mecanismos necessários por forma a garantir que todos os dados foram eliminados.

O Utilizador poderá ainda solicitar quaisquer informações adicionais, nomeadamente informações sobre as finalidades do tratamento dos dados e o prazo previsto da sua conservação.

O Utilizador tem o direito de transmitir os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à ProChild num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, a outro responsável pelo tratamento. Nestes termos, poderá o Utilizador requerer, sempre que tecnicamente possível e quando legalmente aplicável, a transmissão dos seus dados pessoais diretamente entre os responsáveis pelo tratamento.

O Utilizador poderá exercer os direitos referidos mediante pedido escrito dirigido à ProChild, para o endereço de email  prochild@psi.uminho.pt

Caso os pedidos sejam, porém, manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, a ProChild reserva-se o direito de exigir o pagamento de uma taxa tendo em conta os custos administrativos atinentes ao pedido do Utilizador ou a recusar o seguimento do mesmo.

4. Durante quanto tempo os dados pessoais são conservados?

Os dados pessoais recolhidos serão conservados durante o período necessário para a prossecução destas finalidades, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.

Os Utilizadores não registados poderão navegar livremente no Site, pelo que não lhes será solicitado que forneçam qualquer dado pessoal. Poderão, no entanto, preencher o “Formulário de Contato”, caso em que lhes serão solicitados alguns dados pessoais.

Não obstante, o Utilizador deverá estar ciente de que algumas informações a seu respeito poderão ser recolhidas, ainda que de forma anónima, através de processos automáticos (como cookies) conforme descrito abaixo.

5. Quais as medidas de segurança adotadas?

A ProChild desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o dispositivo que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.

No entanto, note-se que, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

6. Cookies

Para mais informação, consulte a Política de Cookies, que inclui descrição das Categorias de Cookies e informação sobre Como gerir Cookies, disponível em XXXXXXXXXXXXXXXX.

7. Para apresentar reclamações

Sempre que o Utilizador considere existir uma violação do tratamento dos seus dados pessoais, tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei.

8. Para submeter questões e sugestões

Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como a ProChild procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail prochild@psi.uminho.pt ou por carta para a morada R. de Vila Verde 1, 4810-451 Guimarães.

9. Onde consultar as alterações à política de privacidade?

A ProChild poderá, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.

Data da última atualização: 22/04/2019

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